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Representantes das seguradoras solicitam ajustes no credenciamento para o Seguro Rural - 08-08-2019

Descompasso entre credenciamento e disponibilidade de recursos acabou deixando três seguradoras de fora da segunda fase do Seguro Safra 2018/2019.

Da assessoria

 

Representantes das empresas de seguro estiveram reunidos na última quarta-feira (07) com o presidente da Fomento Paraná, Heraldo das Neves, para discutir dificuldades que algumas seguradoras estão encontrando para o recadastramento no Programa Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, do Governo do Paraná.

O presidente do Sindicato das Seguradoras (Sindseg – PR/MS), João Possiede, pediu ao dirigente da estatal para verificar a situação de três seguradoras, que mesmo cumprindo todos os requisitos, não puderam se manter cadastradas para continuar operando no program.

Possiede esteve na instituição de fomento acompanhado do diretor executivo do Sindseg – PR/MS, Ramiro Dias, do assessor jurídico, Vilson Ribeiro de Andrade, e de membros da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), Daniel Gelbecke (Markel) e Rafael Marani (Allianz Seguros).

De acordo com o presidente do Sindseg - PR/MS, “é fundamental assegurar a participação do maior número possível de empresas, até para garantir a diversidade de produtos de seguro necessária para atender as diferentes culturas, além das particularidades dos produtores rurais”, disse Possiede.

As três empresas que não conseguiram se recadastrar foram a Allianz Seguros, Markel Seguradora e Tokio Marine. O representante da Markel que esteve na reunião, Daniel Gelbecke, explicou que houve um descompasso entre o vencimento de alguns contratos e a disponibilidade de recursos.

“Eram nove seguradoras participantes do programa de subvenção do seguro rural do governo. As três empresas em que os contratos venceram em março, solicitaram a Fomento Paraná a prorrogação da validade, o que foi negado sob a alegação de que não havia recursos disponíveis. Ocorre que no fim de março, o governo estadual disponibilizou R$ 4 milhões, mas só puderam acessar esses recurso as seis empresas que ainda estavam com contratos ativos”, explicou Gelbecke. O superintendente de agronegócios da Allianz, Rafael Marani, completou - "Sem a prorrogação dos contratos ou o lançamento de um novo edital, até o fim de 2019, a participação das seguradoras no programa de subvenção rural do Paraná em 2020 pode ficar comprometida.", disse.

O presidente da Fomento, Heraldo das Neves, se prontificou a verificar o ocorrido e corrigir eventual falha. “Normalmente o único motivo que impede a prorrogação desses contratos seria o prazo legal máximo de 60 meses”, disse Neves. “Vamos avaliar o que houve, mas dentro do que for possível, estando abaixo desse prazo, em tese, a gente poderia sim recepcionar o pedido das três seguradoras para o edital em curso”, disse. Os três contratos estão bem abaixo do limite máximo de 60 meses de vigência.

Neves informou ainda que o governo está trabalhando na reformulação do decreto que serve de base para o lançamento do próximo edital. Segundo ele, “alguns ajustes poderão ocorrer, como a redução do valor limite por segurado, numa perspectiva de ampliar o número de produtores atendidos”.

Estímulo à produção

O Programa Estadual de Subvenção do Seguro Rural tem o objetivo de reduzir o risco de perda nas atividades agropecuárias, garantir a produtividade e estimular a produção de alimentos. O Governo do Estado subsidia 20% do prêmio e o restante é coberto pelo governo federal e pelo produtor. Atualmente o limite de subvenção é de R$ 4,8 mil por segurado. A subvenção é para o seguro safra de 29 diferentes culturas.

Assessoria de Comunicação do Sindseg - PR/MS - jornalista André Marassi

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